Processo 207247/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:21
Autuado em 29/03/2019 17:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3687/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3687/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão   3687/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Gestor atual THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB
Gestor das Contas LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Gestor das Contas ROGERIO VICENTE PEREIRA
Gestor das Contas THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Informação - 1143/20 - DP -, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 198/20 - GCILB.
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 3088/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2811/2019 - DP
02/09/2019 10:33 Devolução do Ofício OCN - 2244/2019 - DP
15/08/2019 11:50 do Protocolo 551061/19
12/08/2019 13:13 Devolução do Ofício OCN - 2245/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2019 Ofício de Contraditório   3088/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2811/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2244/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2245/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 198/2020
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3687/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1259/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 16:44 DP  
13/02/2020 11:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 198/2020 -
13/02/2020 07:39 DP Informação nº 1150/2020 -
29/01/2020 15:51 CMEX Informação nº 546/2020 -
05/12/2019 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2020 -
05/12/2019 15:52 SMPJTC  
05/12/2019 10:07 1PC Ciência de Decisão nº 366/2019 -
04/12/2019 15:02 SMPjTC  
26/11/2019 14:38 S2C Acórdão nº 3687/2019 -
13/11/2019 14:31 GCILB  
13/11/2019 13:51 SMPJTC  
13/11/2019 10:21 1PC Parecer nº 1098/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Japira. Exercício de 2018. Pela regularidade.
12/11/2019 10:42 SMPjTC  
22/10/2019 15:24 CGM Instrução nº 4419/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/07/2019 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 733/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Informação nº 6259/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Informação nº 6435/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Informação nº 6865/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Informação nº 6975/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 2244/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 2245/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 2811/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3088/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1259/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Instrução nº 2015/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2019 -

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